Blog Detail
Blog do Direito Público
http://blogdodireitopublico.blogspot.com/
Notícias do Direito Público no Brasil.
Recent Posts
Direito do Estado - Caixa Econômica compra 35,5% do Banco Panamericano por cerca de R$ 740 milhões - Direito Público
2/12/2009 Caixa Econômica compra 35,5% do Banco Panamericano por cerca de R$ 740 milhões Brasília - A Caixa Econômica Federal (CEF) pagou R$ 739,2 milhões para adquirir parte do Banco Panamericano. Segundo comunicado divulgado ontem (1º)...
Direito do Estado - A Magistratura pede socorro - Direito Público
2/12/2009 A Magistratura pede socorro Eliana CalmonMinistra do Superior Tribunal de Justiça Não pretendo discutir a sobrevivência do quinto constitucional na composição dos Tribunais, mas sobre tema que me parece da maior seriedade.Para a ma...
Direito do Estado - Governo diz que proposta da Lei Orgânica não está acabada\n - Direito Público
26/11/2009 Governo diz que proposta da Lei Orgânica não está acabada O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, informou que a minuta do projeto da Lei Orgânica da Administração Pública, alvo de críticas até...
Direito do Estado - Supremo reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais \n - Direito Público
2/12/2009 Supremo reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a competência do Ministério Público para investigar em circunstâncias especiai...
Direito do Estado - Novas normas para administração não atingem TCU e beneficiam terceiro setor, diz professor - Direito Público
27/11/2009 Novas normas para administração não atingem TCU e beneficiam terceiro setor, diz professor Salvador - O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e coordenador do 2º Congresso Brasileiro de Controle Público, professo...
Direito do Estado - Assombração Tributária - URV e Imposto de Renda - Direito Público
25/11/2009 Assombração Tributária - URV e Imposto de Renda Um fantasma assombra os integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia: a cobrança pelo Fisco Federal de valores supostamente devidos de imposto de renda em razão de vantagem...

