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De lege agraria nova
http://delegeagraria.blogspot.com/
Agricultural, Environmental and Food Laws from Portugal, Brazil and other Portuguese-Speaking Countries
- Added on: Apr 20th, 2005
- Country: Cape Verde
- Language: English
- Listed in: Law Green Food & Drink
- Tags: Portugal Brasil ambiente eventos união europeia unión europea alimentos
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"Ministério do Ambiente estuda novos mecanismos de fiscalização ambiental"
Como noticia a AngolaPress, "O Ministério do Ambiente vai adoptar mecanismos mais eficientes na fiscalização do uso e aproveitamento dos recursos naturais no país, anunciou a segunda-feira a titular do pelouro, Fátima Jardim.De acordo com a...
Menos impostos para carros menos poluentes
"Os automóveis com motor flex, que são movidos a álcool e a gasolina, e aqueles movidos exclusivamente a álcool continuarão a pagar menos imposto. O governo estendeu, até o final de março, a redução do Imposto sobre Produtos Industriali...
Imprescritibilidade da pretensão à reparação do dano ambiental.
Cuida-se, originariamente, de ação civil pública (ACP) com pedido de reparação dos prejuízos causados pelos ora recorrentes à comunidade indígena, tendo em vista os danos materiais e morais decorrentes da extração ilegal de madeira indígen...
"Directiva Cogeração: Comissão envia um parecer fundamentado a quatro Estados-Membros"
Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão enviou hoje um parecer fundamentado a Portugal , à Eslováquia, à Finlândia e ao Reino Unido por estes países não terem comunicado a plena transposição da Directiva relativa à p...
XI Congresso da UMAU
O Presidente, Prof. Alfredo Massart, e o Secretário-Geral, Prof. Aldo Casella, da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) convocaram hoje, dia 20 de Novembro, o seu XI Congresso. O m...
"La Comisión premia a organizaciones europeas por su gestión ambiental sobresaliente"
Según la Sala de Prensa de la UE, "La Comisión Europea entregará esta noche a varias empresas y autoridades públicas europeas premios por sus logros excepcionales en materia de gestión ambiental. Los premios anuales del sistema comunitario ...
