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Artigos sobre Direito e Processo do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho e Temas Especiais Trabalhistas

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  • Juslaboral em férias…

    Posted on Saturday December 19th, 2009 at 22:05

    Como já dissemos em artigos anteriores, iniciamos férias a partir de 19/12 e só retornaremos a escrever neste espaço no final de janeiro próximo. Não deixaremos artigos programados para esse período, a não ser este e o anteriormente postado.C...

  • Lock out: a greve do empregador

    Posted on Saturday December 19th, 2009 at 21:34 in coletivo

    Lock out, expressão de origem inglesa1, é a paralisação das atividades da empresa, por determinação do empregador, que, visando exercer pressões sobre os trabalhadores, utiliza do seu poder econômico para frustar negociação coletiva ou dif...

  • Greve abusiva: efeitos sobre o contrato de trabalho

    Posted on Thursday December 17th, 2009 at 19:51 in coletivo

    Como já dissemos em artigos anteriores, a greve é embate aguerrido em que as partes, dentro do jogo democrático, procuram se utilizar de todos os meios possíveis para fazer valer seus direitos. Contudo, pode ocorrer de as partes envolvidas abusar...

  • E porque hoje é sábado…

    Posted on Saturday December 12th, 2009 at 19:17 in filosofia do direito

    As festas natalinas estão chegando e mais um ano se encerra. Não faremos nenhum balanço, mesmo porque, como já dissemos anteriormente, o saldo é altamente positivo. Superou muito nossas expectativas (curiosamente, diminuímos o ritmo das postage...

  • Abuso do direito de greve. Responsabilidade penal, civil e trabalhista

    Posted on Thursday December 10th, 2009 at 06:51 in coletivo

    Como se sabe, a greve é tradicional instrumento de luta reivindicatória. Nos primórdios dos movimentos  trabalhistas (na Europa, final do século XIX, no Brasil, início do século XX), a greve, em regra, era palco de disputas violentas, dado...

  • Greve Especial: trabalho lento ou excesso de zelo

    Posted on Thursday December 3rd, 2009 at 07:45 in coletivo

    A greve por trabalho lento, conhecida por greve tartaruga, em que os trabalhadores executam suas tarefas com extremo vagar, é admitida juridicamente em alguns países, como Portugal e Espanha, por exemplo. Divergem, porém, os autores pátrios sobr...

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