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Os Pós-Glosadores
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A Idade Média é a época dos glosadores e pós-glosadores, os hermeneutas intérpretes da lei. O blog "Os Pós-glosadores" é uma referência aos hermeneutas de nosso tempo, voltado a listar as interpretações hodiernas.
Recent Posts Tagged With 'doutrina'
Universo Jurídico - Pai é Quem Cria: O Caso do Menino Sean - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, Pai é Quem Cria: O Caso do Menino SeanNos últimos dias, a mídia tem noticiado e comentado o caso do menino Sean (pronuncia-se: Chan, como em Sean Connery). O que passarei a dizer neste artigo baseia-se nos relatos apr...
Universo Jurídico - O Aperfeiçoamento da Locação de Imóvel Urbano pela Lei 12.112 de 09/12/09 - um Primeiro Comentário - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, O Aperfeiçoamento da Locação de Imóvel Urbano pela Lei 12.112 de 09/12/09 - um Primeiro ComentárioA Lei 12.112 de 09/12/09 aperfeiçoou a Lei 8.245/91, que regula a locação de imóveis urbanos, trazendo a moderniz...
Universo Jurídico - A Frustração dos Direitos Constitucionais Trabalhistas como Consequência das Cooperativas Fraudulentas - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, A Frustração dos Direitos Constitucionais Trabalhistas como Consequência das Cooperativas FraudulentasSumário: Introdução Cooperativismo Cooperativas Fraudulentas Responsabilidade Civil Fiscalização ...
Universo Jurídico - Esclarecimentos Sobre Exclusão do Direito Sucessório por Indignidade e Deserdação - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, Esclarecimentos Sobre Exclusão do Direito Sucessório por Indignidade e DeserdaçãoA lei enumera os graus de parentesco e dita a ordem vocacional hereditária. Ab initio, havendo parentesco até quarto grau, existe o d...
Universo Jurídico - Essência, Forma e Efeitos Contábeis - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, Essência, Forma e Efeitos Contábeisntre a legalidade e o tratamento contábil adotado pelo governo após a Lei 11.638/07 existem preocupantes conflitos.Como hoje, em nosso País, a lei determina que não se deva cumpri...
Universo Jurídico - Debatendo o Imposto Único - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, Debatendo o Imposto ÚnicoO livro Bank transactions: pathway to the single tax ideal, lançado nos Estados Unidos (www.amazon.com/books) discute a atual estrutura tributária brasileira e a experiência do país com ...
Universo Jurídico - O Caso do Menino Sean: o Desfecho - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, O Caso do Menino Sean: o DesfechoBrasília , DF, quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 _ Foi decidido finalmente o caso do menino Sean. O ministro Gilmar Mendes decidiu que o pai biológico ficará com a guarda de Sean, p...
JURID - O Filho do Brasil [23/12/09] - Doutrina
O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho ( * ) Abelardo Barbosa, parodiando Lavoisier, disse certa vez que no mundo nada se cria, tudo se copia. E basta um giro simples n...
JURID - Patentes de medicamentos [22/12/09] - Doutrina
Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público Simone Alvarez Lima ( * ) RESUMO- Este trabalho abordará um tema de grande importância: As patentes de produtos farmacêuticos. Discutirei a di...
JURID - Indumentária polêmica [22/12/09] - Doutrina
Indumentária polêmica Gisele Leite ( * ) Se você vai a praia, é apropriado usar maiôs, biquinis, saída-de-praia, toalhas, shorts, bermudas... e, até porque não dizer minissaia... Se você vai a um templo religio...
JURID - Enganos acerca da Teoria Pura do Direito [22/12/09] - Doutrina
Enganos acerca da Teoria Pura do Direito Flávio Garcia Cabral ( * ) Sumário: 1. Introdução; 2. Jusnaturalismo; 3. Sociologia Jurídica; 3.1. Sociologia Jurídica Soviética; 4. Positivismo Legalista; 5. Conclusão. ...
JURID - Atualidades Tributárias [22/12/09] - Doutrina
Atualidades Tributárias Angel Ardanaz ( * ) As normas do sistema tributário brasileiro, mais uma vez, encontram-se em transformação, e exigem do contribuinte esforço e dispêndio de tempo na sua compreensão. Conc...
JURID - O STF pratica a censura para proteger os Sarneys [22/12/09] - Doutrina
O STF pratica a censura para proteger os Sarneys Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha ( * ) Em se tratando do Estado Democrático de Direito, a imprensa jamais deve ser cerceada. Se os atos e fatos estiverem las...
JURID - Como o mundo cristão aplica as leis? [23/12/09] - Doutrina
Como o mundo cristão aplica as leis? André Marques ( * ) Estamos chegando em mais um dia 25 de dezembro, data em que é celebrada desde o século IV no Ocidente a festa do Natal. Comemorarmos o nascimento de Jesus. É D...
JURID - A Polícia em proteção ao cidadão idoso [23/12/09] - Doutrina
A Polícia em proteção ao cidadão idoso Archimedes Marques ( * ) "A comunidade não pode se acostumar à decadência e a estagnação como o peixeiro se acostuma ao mau cheiro da peixaria." (Gilberto Lems) A atual Po...
JURID - Redução das multas previdenciárias [23/12/09] - Doutrina
Redução das multas previdenciárias é regulamentada Roberto Rodrigues de Morais ( * ) Com atraso de 12 meses a PGFN e a RFB regulamentaram a redução das multas previdenciárias previstas desde a MP 449, de 03/12/2008...
JURID - O seu Município no Portal da Transparência [23/12/09] - Doutrina
O seu Município no Portal da Transparência Francisco de Salles Almeida Mafra Filho ( * ) Sumário: Introdução. Seu município no Portal da Transparência. Observação. Modos de consulta. Transferências de recursos. ...
Universo Jurídico - A Iniciativa da Prova no Moderno Direito Processual Civil - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, A Iniciativa da Prova no Moderno Direito Processual CivilNo moderno processo civil, o juiz não pode mais se posicionar como mero expectador no que diz respeito à produção de provas. É o que recomenda a doutrina em a...
Universo Jurídico - Reforma Trabalhista só no Segundo Semestre de 2011 - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, Reforma Trabalhista só no Segundo Semestre de 2011A reforma trabalhista que os presidentes, FHC fustigou e Lula enrolou, fica para o ano seguinte (2011), da eleição em 2010 para, presidente, governadores, senadores e ...
Universo Jurídico - O Futuro do Direito - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, O Futuro do DireitoQuien presume de predecir el futuro miente, aunque el azar pueda hacer realidad su predicción. PROVÉRBIO ÁRABETu, tus alegrías y penas, tus memorias y ambiciones, tu sentido de la identidad p...
Universo Jurídico - A Destruição do Senso Comum pela Filosofia de Gramsci (Quarta Parte) - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, A Destruição do Senso Comum pela Filosofia de Gramsci (Quarta Parte)Não resta a menor dúvida de que Gramsci era um marxista, mas não era um marxista ortodoxo por várias razões. Antes de qualquer coisa, devemos lev...
Universo Jurídico - Morte ou Independência. Brasil Ano 2.022 - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, Morte ou Independência. Brasil Ano 2.022MEU DEUS QUE PAÍS É ESTE? A nação brasileira ultrapassou cento e noventa milhões de habitantes, mas há uma grande massa de pobres, favelados e analfabetos, gente sem educaç...
Universo Jurídico - O Novo Escrito Sobre a Ética e Sobre o Perdão - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, O Novo Escrito Sobre a Ética e Sobre o PerdãoJacques Derrida em palestra no Rio de Janeiro (2004) cujo tema principal era o perdão apontava que representava uma uma prova de fogo é exatamente perdoar o imperdoáv...
Universo Jurídico - Complexidade e Insegurança Jurídica - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, Complexidade e Insegurança JurídicaO Superior Tribunal Federal (STF) decidiu em 13 de agosto último que a vigência do crédito-prêmio do IPI, benefício fiscal criado em 1969, se extinguiu em 1990. As empresas expor...
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Protegido pela Lei nº 9.610, Impasse Entre a Ética Pública e o Direito ProcessualHá poucos dias chegou ao Congresso, um abaixo-assinado movido por mais de um milhão de pessoas, inclusive por entidades como a CNBB, reivindicando que seja impedida...
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Protegido pela Lei nº 9.610, Código Tributário MunicipalAlterações que podem aumentar a receita MunicipalO Código Tributário Municipal (CTM) trata do Sistema Tributário Municipal e institui normas gerais sobre direito tributário aplicáveis ...
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Protegido pela Lei nº 9.610, A Destruição do Senso Comum pela Filosofia de Gramsci (Primeira Parte)A expressão senso comum vem do latim sensus communis que, por sua vez é uma tradução do conceito aristotélico de koiné doxa, conceito es...
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Protegido pela Lei nº 9.610, Competitividade e os Impostos no BrasilO Brasil avançou oito posições no ranking das economias mais competitivas do mundo. De acordo com o levantamento anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o país passou a ...
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Protegido pela Lei nº 9.610, Sem Acordo Ação Trabalhista se Distância da CeleridadeNo dia 07 (segunda-feira) entrou em curso a 3ª etapa do Meta 2, da Semana Nacional pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é bom salientar...
Universo Jurídico - Argumentos Contra a CSS - Doutrina
Protegido pela Lei nº 9.610, Argumentos Contra a CSSA CPMF teve um lado positivo ao testar a eficácia de um imposto sobre movimentação financeira, que era então totalmente desconhecido. A experiência comprovou que esse tipo de imposto consiste ...
