Blog Detail
Santerna
http://santerna.blogspot.com/
The Markets & Business Laws from Brazil, Portugal and Other Portuguese-Speaking Countries
Recent Posts
Publicações (Pt)
Esta semana merece referência a publicação pela Livraria Almedina da obra "A responsabilidade da sociedade totalmente dominante" de Ana Rita Andrade, na qual se analizam os fundamentos, a natureza jurídica e os limites desta responsabil...
Publicações (PT)
Esta semana merece referência a publicação pela Quid Juris do livro Direito Bancário de António Pedro Ferreira."Obra fundamental para a compreensão do papel desempenhado pelo sector bancário no âmbito do sistema financeiro. Aborda a te...
"Consumidores: UE tenciona alargar a protecção em viagens de férias"
A Sala de Imprensa da U.E. acaba de dar conta que "Os milhões de viajantes que reservam pacotes de férias que combinam voos, hotéis, aluguer de automóvel, etc., na Internet ou nas agências de viagens vão poder beneficiar de uma maior prote...
Publicações (Pt)
Esta semana merece referência a publicação pela Livraria Almedina do Manual de Direito da Insolvência, de Maria do Rosário Epifânio.O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do actual Direito da Insolvência, diri...
"Ambiente: Comissão toma medidas contra nove Estados-Membros por falta de licenças industriais"
A Sala de Imprensa da UE noticia que "A Comissão Europeia leva seis Estados-Membros ao Tribunal de Justiça por não terem emitido licenças novas ou actualizadas para mais de 1500 instalações industriais que funcionam nos seus territórios. ...
"Consumidores: 60% das ordens de encomenda transfronteiras de compras pela Internet são recusadas, afirma novo estudo da UE"
A Sala de Imprensa da U.E. revela que "São generalizados os problemas em que as encomendas feitas pelos consumidores da UE que tentam adquirir bens de consumo noutro Estado‑Membro são recusadas, de acordo com um novo relatório da Comissão ...
