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Tributário Blog - O Direito Tributário Comentado
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Blog Tributário - O Direito Tributário Comentado, Resumos para Concurso, Informativo do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, STF STJ. Temas abordados: Taxa, Contribuição Previdenciária, Tributo, Imposto, Renda, Importação, Exportação, Produto Industrializado, IR, IPI, CPMF, ICMS, IOF, ITR, ITCMD, IPVA, IPTU, ISS, CSLL, CND, CDA, PAD, Crédito, Lançamento, Sistema, Processo, Crime, Financeiro, Execução Fiscal, Processo Administrativo.
- Added on: Oct 12th, 2008
- Country: Brazil
- Language: Portuguese
- Author: Renato
- Listed in: Career & Jobs
- Tags: Concurso resumos stj stf direito tributário
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Informativo STF 565 - 3 a 6 de novembro de 2009
Sem decisão em matéria tributária. Postado por Cláudio Renato. Visite o Site: http://www.direitotributario.net - Direito Tributário.NET - O Direito Tributário Comentado - Blog:: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: :: ...
Informativo STF 564 - 19 a 23 de outubro de 2009
Para inteiro teor: Informativos do STFRE N. 566.032-RSRELATOR: MIN. GILMAR MENDESEMENTA: 1. Recurso extraordinário. 2. Emenda Constitucional nº 42/2003 que prorrogou a CPMF e manteve alÃquota de 0,38% para o exercÃcio de 2004. 3. Alegada violaçÃ...
Informativo STF 555 - 26 a 30 de outubro de 2009
Para inteiro teor: Informativos do STFProposta de Súmula Vinculante: Taxa de Coleta de Lixo e Art. 145, II, da CFO Tribunal acolheu a proposta de edição da Súmula Vinculante 40 com o seguinte teor: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos s...
Informativo STF 567 - 9 a 13 de novembro de 2009
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Para inteiro teor: Informativos do STJSÚMULA N. 391-STJ.O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada. Rel. Min. Eliana Calmon, em 23/9/2009.SÚMULA N. 392-STJ.A Fazenda Pú...
