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DIZER O DIREITO
http://www.dizerodireito.blogspot.com
Este blog tem por objetivo disseminar o conhecimento jurÃdico a todos os cantos, para todos os povos. Intitulado como "Direito em Questão, o Direito para todos.", conta com a participação de todos que se interessam pelo Direito e por sua vulgariz
PolÃtica Moçambicana
http://politicamoz.blogspot.com/
PolÃtica Moçambicana - Em relação ao: povo, governo, média, partidos, criminalidade, constituição, parceiros, corrupção, eleições, desastres, economia e desenvolvimento, liberdade,...
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Jus Vigilantibus - Defensoria Pública tem legitimidade para a AÅ
Os Pós-Glosadores | December 31st 2009 by Raphael S. Andrade
Defensoria Pública tem legitimidade para a Ação de Improbidade Administrativa por Carlos Eduardo Rios do Amaral A probidade administrativa não é privilégio ou desejo apenas dos mais abastados ou economicamente organizados. E read more
Jus Vigilantibus - Direito e educação: abrangência normativa e…
Os Pós-Glosadores | December 31st 2009 by Raphael S. Andrade
Direito e educação: abrangência normativa e efetividade da ação por Américo Donizete Batista RESUMOEste artigo visa analisar a educação no direito pátrio, sobretudo quanto à ordem constitucional nacional, partindo da abr read more
“Tire do homem tudo e ele estará novamente livre.Dê-lhe uma a…
Samburiquinha | December 31st 2009 by Antonio F Nogueira Jr
@-Democratas e Tucanos em clima de guerra nas plagas conturbadas da paulicéia desvairada! O DEM (Leia-se: Serra) quer Aloysio Nunes Ferreira (Casa Civil) para a disputa ao palácio Bandeirantes, mas, contudo, porém: a maioria do tucanato paulista q read more
Ninguem segura o Gilmar
Ousar Lutar!!! Ousar Vencer!!! | December 29th 2009 by Mario Marsillac
O ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro, investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado e preso preventivamente por determinação da Justiça amazonense, obteve liminar do presidente do Supremo Tri read more
No Title
Esmaltes e Jóias | December 28th 2009 by Antonio Martins
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Ao contrário do que diz Santana Lopes, que apoiei quando foi primeiro-ministro, toda a gente tem o direito de avaliar toda a gente, tenha o avaliador currÃculo, ou não. Por mais que lhe custe, qualquer cidadão em pleno go read more
FARSA SOCIALISTA EXPLICADA ÀS CRIANCINHAS
PALAVROSSAVRVS REX | December 26th 2009 by joshua
«A falência do Estado de Direito em Portugal é patente na adulteração da Constituição: a Constituição determina uma divisão de poderes e um respeito da legalidade formal vigente que, de facto, não existem. O Partido Socialista recebeu 36,6 read more
Croatas vão à s urnas para eleger presidente que levará o paÃs…
Cidadãos Contra a Corrupção | December 26th 2009 by Artur Victoria
Os croatas votarão no próximo domingo, no primeiro turno das eleições presidenciais, para escolher o chefe de Estado que terá nas mãos uma grande responsabilidade: integrar à União Europeia (UE) um paÃs castigado por uma grave crise econômi read more
JURID - A PolÃcia em proteção ao cidadão idoso [23/12/09] - D…
Os Pós-Glosadores | December 26th 2009 by Raphael S. Andrade
A PolÃcia em proteção ao cidadão idoso Archimedes Marques ( * ) "A comunidade não pode se acostumar à decadência e a estagnação como o peixeiro se acostuma ao mau cheiro da peixaria." (Gilberto Lems) A atual Po read more
A PolÃcia e o dever da reciprocidade dos direitos humanos.
Informação Virtual | December 25th 2009 by Rodrigo R. Neto
Por: Archimedes Marques* A Organização das Nações Unidas constituiu a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 10 de dezembro de 1948 que logo ficou conhecida como sendo a Declaração da Humanidade vez que traz no seu bojo o ideal comu read more
Correio Forense - A MP do salário mÃnimo - Direito Constitucion…
Estudando o Direito | December 25th 2009 by Raphael S. Andrade
25-12-2009 A MP do salário mÃnimo   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.  Dispõe sobre o salário mÃnimo a partir de 1o de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes read more
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Golpe na Constituição
BIG BROTHERÉ o Estado preparando a grama para a pastagem coletiva. MOVCCA matéria: Em breve poderá ser aprovado no Senado o projeto de lei 263/2004, que modifica o Código de Defesa do Consumidor,…
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Constituição garante direito de manifestação do pensamento
qui, 10/12/09 por Alexandre Garcia |O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse que a violência é inconcebÃvel e que quando há uma manifestação popular como a de ontem…
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