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  Raphael JURID - Denúncia é rejeitada. [21/12/09] - Jurisprudência: url4.eu/13Pdz.

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  Raphael JURID - Banco. Instalação de portas de segurança. [04/01/10] - Jurisprudência:

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  Raphael JURID - Bancário. Sétima e oitava horas. Gratificação de função. [04/01/10] - Jurisprudência:

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  Raphael JURID - Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício. [04/01/10] - Jurisprudência:

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  Raphael Universo Jurídico - O Aperfeiçoamento da Locação de Imóvel Urbano pela Lei 12.112 de 09/12/09 - um Primeiro Comentário url4.eu/13LhM.

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  Raphael Universo Jurídico - Essência, Forma e Efeitos Contábeis - Doutrina: url4.eu/13LhI.

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  Raphael Universo Jurídico - Debatendo o Imposto Único - Doutrina: url4.eu/13LhL.

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  Raphael Universo Jurídico - Cultura, Fraude e Normas - Doutrina: url4.eu/13L93.

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  Raphael Universo Jurídico - Esclarecimentos Sobre Exclusão do Direito Sucessório por Indignidade e Deserdação - Doutrina: url4.eu/13L96.

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  Raphael Universo Jurídico - O Caso do Menino Sean: o Desfecho - Doutrina: url4.eu/13L91.

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  Raphael Universo Jurídico - Esclarecimentos Sobre Exclusão do Direito Sucessório por Indignidade e Deserdação - Doutrina: url4.eu/13L8t.

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  Raphael Universo Jurídico - Direitos Humanos: um Núcleo Comum a Preservar - Doutrina: url4.eu/13L8o.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Reflexos do NCC no Direito Tributário - Artigo: url4.eu/13JyD.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Reinterpretação da vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz d url4.eu/13JyF.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Dois profetas - Artigo: url4.eu/13Jy5.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Imposto de renda retido na fonte. Sujeito passivo na ação de repetição - Artigo: url4.eu/13JyB.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Poder de polícia ou dever funcional? - Artigo: url4.eu/13JyA.

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  Raphael Jus Vigilantibus - A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã - Artigo: url4.eu/13Jy9.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Idosos e deficientes - Artigo: url4.eu/13Jy4.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Direito autoral. Artes plásticas. Direito moral. Imprescritibilidade - Artigo: url4.eu/13Jxy.

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  Correio Forense - Código Brasileiro de Justiça Desportiva entrou em vigor - Direito Constitucional: ... bit.ly/68DwIA

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  Correio Forense - As pessoas incapazes, impedidas e suspeitas para depor - Direito Civil: url4.eu/138a3

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  Correio Forense - Professora será indenizada por atropeladores de lancha - Direito Civil: url4.eu/138HA

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  Correio Forense - Professora será indenizada por atropeladores de lancha - Direito Civil: 03-01-2010 ... bit.ly/8SVvLC

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  Raphael A autonomia das universidades para instituirem sistema de cotas raciais através de ato normativo próprio: Por: Da... bit.ly/8uDAYg.

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  Raphael Breves comentários (e críticas) sobre a possibilidade de reclamação constitucional para o STJ contra decisão d... bit.ly/8qGPnh.

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  Raphael Da inconstitucionalidade progressiva do disposto no artigo 185, § 5º, do Código de Processo Penal: Por: Genival ... bit.ly/6CYwe9.

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  Raphael Lavagem de dinheiro transnacional. Crime de competência federal: Por: Vladimir Aras bit.ly/7vL9IF.

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  Raphael Execução fiscal e o pressuposto do título executivo válido: A Certidão de Dívida Ativa da Fazenda Pública é... bit.ly/71YAvN.

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  Raphael Agência Brasil - Projeto do marco regulatório da internet deve chegar ao Congresso até março de 2010 - Direito Autoral: url4.eu/133ce.

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  Raphael Universo Jurídico - O Caso do Menino Sean: o Desfecho - Doutrina: url4.eu/12okk.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Crimes tributários. Alcance de Súmula vinculante nº 24 - Artigo: url4.eu/12nk1.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Considerações sobre a nova Lei de Tóxicos para estudantes e leigos - Artigo: url4.eu/12nKH.

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  Raphael Jus Vigilantibus - O consumidor e os cuidados nas viagens - Artigo: url4.eu/12nKF.

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  Raphael Jus Vigilantibus - Direito e educação: abrangência normativa e efetividade da ação - Artigo: url4.eu/12nK7.

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